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Acompanhamento Ambiental de Obra – pertinente ou inconveniente?

OpiniãoHelena Abelha

Neste início de século falar em ambiente é ainda para alguns uma realidade inconveniente. O tempo de falar de forma genérica, pese embora o próprio carácter abrangente da temática ambiental, há muito que deixou de ser relevante. Objectivar e gerir correctamente parecem ser as palavras de ordem face às necessidades do Homem.

 O crescimento significativo do sector da construção torna-o um campo óptimo para a tal objectivação e gestão. Do planeamento à construção decorrem acções que, se antigamente eram inconscientemente descoradas, hoje têm necessariamente de ser consideradas e ponderadas a curto e médio prazo, numa lógica preventiva. Trate-se da implantação do estaleiro ou da construção propriamente dita, onde há que garantir uma adequada gestão ambiental, sendo o acompanhamento ambiental de obra uma prática indispensável.

Objectivamente, o acompanhamento ambiental de obra consiste na definição, implementação e/ou fiscalização da implementação de medidas de gestão ambiental, incluindo medidas minimizadoras de impactes e de monitorização, durante a realização de uma empreitada de construção civil, tendo em conta as diferentes fases de construção, e sempre em consonância com a legislação aplicável. Não se trata, pois, de uma vontade ou de uma intromissão em trabalho alheio, mas antes de uma prática transversal com a qual todos os intervenientes na obra podem aprender, melhorar e contribuir para a sua “ecoeficiência”, sabendo que esta se traduz, sem dúvida, em mais valia também económica. 

Se há dez anos pouco se falava em acompanhamento ambiental de obra, hoje e cada vez mais, se tende a abordar este conceito, em parte, devido às melhorias introduzidas no processo de Avaliação de Impacte Ambiental (Decreto-Lei nº 69/2000, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-lei nº 197/2005, de 8 de Novembro), em fase de pós-avaliação do projecto. Também os fundos comunitários e as exigências ambientais para a obtenção de financiamento, e uma maior sensibilidade para as questões ambientais constituem factores determinantes para a sua evolução.

O acompanhamento ambiental e as indicações dele resultantes podem, e são, exigentes para com os principais responsáveis da obra, entrando frequentemente em conflito com práticas intrínsecas adquiridas com os anos, mas duas questões impõem-se: Será uma importante mais-valia para o desenvolvimento económico do promotor da obra e um indicador de confiança no seu trabalho? Será a sua prática uma demonstração de respeito por todos nós?

Sem dúvida pertinente.