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Riscos Naturais e Tecnológicos – estaremos realmente preparados?

OpiniãoMarta Matos

Nos últimos anos a importância dada aos desastres e catástrofes naturais e tecnológicos tem vindo a aumentar, reflexo da abertura da comunicação social para o seu estudo, interesse e divulgação.

Comparando a última catástrofe mundial que ocorreu na Birmânia, e sobre a qual as consequências apresentam-se devastadores ao nível humanitário, e a ocorrida em Nova Orleães em Agosto de 2005, constata-se que países com conjunturas politicas, sociais e económicas bem diferentes, tiveram a mesma actuação ao nível da protecção civil. Em nenhum dos locais foi possível preparar e antecipar fenómenos desta natureza, provocando caos, que no caso americano provou-se ter sucedido face à descoordenação do apoio humanitário e devido a uma deficiente avaliação dos perigos e das suas consequências.

Desta forma, o conhecimento e estudo dos diferentes sistemas naturais e antrópicos, que integram e se relacionam no espaço e no tempo, deverá assumir um papel de maior relevância na sociedade política e institucional.

Simultaneamente o papel da protecção civil deverá ir para além de tarefas operacionais e constituir uma ferramenta importante a incluir na esfera do planeamento e ordenamento do território.

Essa integração é focada no Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (PNPOT)[1] que aponta como uma das orientações estratégicas a “conservação e valorização da biodiversidade, os recursos e o património natural, paisagístico e cultural, utilizar de modo sustentável os recursos energéticos e geológicos e prevenir e minimizar os riscos” (alínea a), do artigo 5º).

Ao nível local, numa altura de revisão para muitos Planos Directores Municipais, a inserção dos conceitos associados aos riscos deverá ser fomentada pelas Comissões de Acompanhamento de modo a promover a compatibilidade ou conformidade com os instrumentos de gestão territorial eficazes, bem como a sua compatibilização com quaisquer outros planos, programas ou projectos de interesse municipal ou supramunicipal[2].

A actualidade desta temática do planeamento e gestão de riscos naturais e tecnológicos vigora no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) através do Eixo Prioritário III – Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos que defende que “a manutenção dos valores naturais, nos quais se enquadra a paisagem, requer uma atenção especial em matéria de prevenção de riscos naturais e tecnológicos” (QREN, 2007).

Face a todos estes acontecimentos, conhecimentos e instrumentos, o que se torna imperativo é actuar hoje para prevenir o futuro sendo que essa prevenção passa pela instituição e aplicação das políticas de ordenamento do território e de uma consciencialização cívica da temática dos riscos.


[1] Aprovado pela Lei nº58/2007, de 4 de Setembro

[2] Alínea b), do nº 1, do art. 75º do Decreto-Lei nº 316/2007, de 19 de Setembro.