os seus recursos. os seus limites os seus recursos. os seus limites os seus recursos. os seus limites os seus recursos. os seus limites os seus recursos. os seus limites os seus recursos. os seus limites

Desenvolvimento Urbano Sustentável Integrado – Política de Coesão 2014-2020

Informações ÚteisTTerra

Dados recentes da Comissão Europeia revelam que cerca de 68% da população vive em regiões metropolitanas, que no seu conjunto geram 67% do PIB da União Europeia. Se é um facto que estas regiões actuam como catalisadores de criatividade e inovação, não é menos verdade que nelas estão acentuados problemas de desemprego, segregação e pobreza. Urge, por isso, uma actuação integrada sobre as várias dimensões da vida urbana – ambiental, económica, social e cultural, a concretizar através de uma sociedade mais inteligente, sustentável e inclusiva.

Com este pressuposto no horizonte, a Comissão Europeia aprovou um conjunto de propostas no âmbito da sua Política de Coesão para o período de 2014-2020, que visam fomentar uma política urbana integrada e um desenvolvimento urbano sustentável. Em causa está a articulação de medidas direccionadas para a renovação do espaço físico urbano com medidas que promovam a educação, o desenvolvimento económico, a inclusão social e a protecção do ambiente, sem esquecer o desenvolvimento de parcerias sólidas entre os cidadãos locais, a sociedade civil, a economia local e os vários níveis de governação.

No cerne destas propostas estão os mecanismos do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE) e Quadro Estratégico Comum (QEC), que permitirão desenvolver estratégias integradas de desenvolvimento territorial orientadas para os desafios económicos, ambientais, climáticos e sociais com que as áreas urbanas se debatem no momento actual. No âmbito dessas estratégias merecem especial destaque as acções urbanas inovadoras, consistentes em projectos-piloto urbanos, projectos de demonstração e estudos relacionados de interesse europeu, que contribuirão para uma maior visibilidade da política de coesão para a Estratégia Europeia 2020. O mesmo sucede também com acções que visam promover a redução das emissões de carbono, melhorar o ambiente urbano, promover a mobilidade urbana sustentável e ainda promover a inclusão social através da regeneração física e económica de áreas urbanas degradadas.

Face ao período de 2007-2013 denota-se então um reforço da abordagem holística para o desenvolvimento urbano, clarificando-se que o mesmo deverá ser concretizado através de estratégias e acções integradas com recurso a programas operacionais para intervenções multidimensionais e transversais a vários sectores – o agora designado Investimento Territorial Integrado (ITI). Com este ITI concretiza-se também uma abordagem mais funcional e adequada aos vários níveis de desenvolvimento urbano, uma vez que permite uma actuação ao nível do bairro, do município, de áreas funcionais como cidades-regiões, áreas metropolitanas ou mesmo áreas rurais vizinhas. Em termos práticos prevê-se que esta nova política de coesão leve a um acréscimo das parcerias com as autoridades regionais, locais e urbanas competentes, assim como a um maior envolvimento dos vários actores na selecção das áreas urbanas beneficiárias deste apoio e na concretização e acompanhamento dos programas operacionais que o tornarão possível.

Como actor interessado e dotado de uma elevada experiência e conhecimento em matéria de sustentabilidade e ambiente, a TTerra disponibiliza uma vasta gama de serviços com relevância para os desafios que se avizinham no panorama do desenvolvimento urbano integrado, os quais já havia abordado através da sua informação útil “ Cidades do Futuro”. Para mais informações, consulte-nos sem qualquer compromisso.

Conferência Quadro Estratégico Europeu 2014-2020