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Cidades do Futuro

Agenda 21, Avaliação Ambiental Estratégica, Desenvolvimento Sustentável, Informações ÚteisTTerra

CascaisSegundo os dados da Comissão Europeia para a política regional, mais de 2/3 da população europeia vive em áreas urbanas, um número que continua a crescer. As cidades, atualmente, constituem-se como unidades essenciais para o desenvolvimento da União Europeia, desempenhando um papel fundamental no desenvolvimento territorial. Funcionam como motores da economia, como espaços de conectividade, de criatividade e inovação e, também, como centros de serviços. Porém são também locais onde se concentram problemas como o desemprego, a segregação, a pobreza, onde os problemas de natureza ambiental, tais como poluição atmosférica, ondas de calor, cheias, incêndios, entre outros, assumem uma magnitude maior pela população e bens afetados. São também locais onde as necessidades de energia, de saneamento básico, de limpeza urbana, de transportes e de um inúmero leque de serviços são maiores.

Pese embora a crescente consciencialização colectiva em termos de desenvolvimento sustentável, o modelo europeu urbano encontra-se ameaçado. As mudanças demográficas que têm vindo a ocorrer, com profunda polarização social (que importa contrariar) e o facto da Europa já não estar em crescimento económico contínuo, constituem um panorama que pode levar a que a curto prazo a que muitas cidades enfrentem uma séria ameaça de estagnação ou declínio económico que poderá vir a ser acompanhada por uma deterioração da qualidade de vida da população.

Se não sabemos para onde ir, qualquer lugar serve: um adequado planeamento estratégico, pode levar à transformação de ameaças e desafios em oportunidades. Para a cidade europeia continuar a evoluir, mas de modo diferente, é imperativo que esta sua diversidade seja aproveitada e tida em linha de conta nos instrumentos de planeamento e desenvolvimento. Importa que a competitividade da economia global seja articulada com o desenvolvimento de economias locais sustentáveis. Deste modo, fixam-se as competências e os recursos essenciais no tecido económico local, apoiando a inovação e a participação social. Mais que nunca, a aplicação de instrumentos como a Agenda 21 Local (A21L), fazem sentido perante a evidência de casos de sucesso.

Novas formas de governança local afiguram-se, assim, como essenciais para responder a estes desafios urbanos não do futuro próximo, mas já do presente. As tensões entre os diferentes interesses podem, hoje, e terão que, necessariamente, ser resolvidas e consideradas num planeamento abrangente e integrador. Terão também de ser negociados compromissos entre objectivos contrários e modelos de desenvolvimento conflituosos. Esta visão comum fornecida por este instrumento é importante para apoiar esse diálogo.

Neste âmbito, as cidades do futuro demonstrarão a necessidade de um novo modelo de governança, mais integrado, articulado e diversificado, originando cidades que, para além de autónomas na tomada das suas decisões, possuem uma voz ativa a nível nacional, e, consequentemente, influenciem as políticas internacionais.

O próprio cidadão verá um acréscimo do seu sentido cívico, formando uma comunidade política urbana consistente e participativa, empenhada em influenciar decisivamente a vida do seu bairro e da sua cidade. A sociedade civil tornar-se-á assim um elemento fundamental na participação política, contribuindo para um modelo democrático mais sustentável, coeso e interativo, sendo imprescindível para lidar com os desafios político-sociais impostos no futuro.

Como refere o documento de reflexão Cidades do Futuro, Desafios visões e percursos para o futuro tornar as cidades “verdes e saudáveis” exige mais do que a simples redução das emissões de CO2. Tem que ser adoptada uma abordagem holística das questões ambientais e energéticas, dado que as várias componentes do ecossistema natural estão estreitamente interligadas com os aspectos sociais, económicos, culturais e políticos do sistema urbano. E esta abordagem deverá ser atendida sempre que possível nos níveis mais elevados do planeamento. Refere-se, como exemplo a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE): instrumento de avaliação de impactes, que atua nos níveis estratégicos de decisão e planeamento, regulamentado pelo Decreto-Lei nº 232/2007, de 15 de Junho.

Afigura-se, assim, como necessária uma base de conhecimento sólida, para sustentar um entendimento consensual dos potenciais de desenvolvimento. Sem essa base não será possível construir qualquer visão de futuro.

Ao longo destes anos temos vindo a construir, desenvolver e a aplicar, uma vasta gama de serviços fruto de uma elevada experiência e conhecimento, que incentiva e apoia a transição para as Cidades do Futuro, para que desafios globais se transformem em desafios locais.

Cascais(imagem sobre a vila de Cascais, fonte: Google Maps)