O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) tem como objectivos caracterizar o estado actual dos factores ambientais e avaliar a sua evolução com a introdução de um determinado projecto. Mais do que uma obrigação legal, um EIA deverá constituir uma mais valia para o projeto sujeito à Avaliação de Impate Ambiental. Este deverá ser um objetivo incontornavel: ambiente uma mais valia e não um custo.

Obras de construção de uma estrada em Viana (Angola)

O contexto local/regional/nacional é extremamente importante na avaliação dos impactes. Como exemplo, podemos analisar o caso de um projecto de uma via rápida. Em Portugal, os níveis de ruído, a qualidade do ar, ou o efeito barreira que esta infraestrutura poderá representar são alguns dos principais efeitos a analisar.Se passarmos para outra realidadase, por exemplo, Luanda (Angola) é muito provável que estes impactes não sejam os mais significativos. Vejamos: no ano passado, ocorreram cerca de 4.000 atropelamentos nas vias rodoviárias no perímetro urbano de Luanda. No primeiro ano de funcionamento da Via Expresso era comum encontrarmos carros a circular em contramão. O atravessamento de vias de elevado tráfego pelas pessoas é normal. A ausência de iluminação das vias, a circulação de veículos sem iluminação, a dificuldade na percepção da distância que separa o veículo do peão, são alguns dos condicionamentos que influenciam os acidentes nestas estradas. Nesta região, a sinistralidade rodoviáriaé o principal impacte das auto-estradas e vias rápidas. Atravessamentos aéreos, semáforos e sinalização poderão ser algumas das medidas de redução dos acidentes. Mas, antes de mais, a informação e sensibilização dos automobilistas e peões são certamente as medidas mais eficazes.

Atravessamento da Via Expresso por um peão

Em resumo, pese embora a existência de factores ambientais idênticos, o enquadramento biofísico e social onde se insere o projecto marca a diferença do âmbito do EIA e o seu reconhecimento atempado é essencial para o cumprimento dos objectivos destes estudos.

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