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Intervenções em Rede Natura 2000

Gestão Ambiental, Informações Úteisadmin

A Rede Natura 2000 consiste numa rede ecológica definida para o espaço Comunitário da União Europeia, que decorre da aplicação das Directivas nº 79/409/CEE (Directiva Aves) e nº 92/43/CEE (Directiva Habitats). Tem como finalidade assegurar a conservação a longo prazo das espécies e habitats mais ameaçados do espaço europeu e, assim, contribuir para a salvaguarda da biodiversidade. É constituída pelas Zonas de Protecção Especial (ZPE), destinadas a garantir a conservação das espécies de aves listadas no anexo I da Directiva Aves, e pelas Zonas Especiais de Conservação (ZEC), que visam assegurar a conservação dos habitats naturais e dos habitats das espécies da flora e da fauna selvagens, ameaçados e listados nos anexos I e II da Directiva Habitats.

A implementação da Rede Natura 2000 e o seu papel enquanto instrumento para a conservação da natureza não constituem um impedimento às actividades humanas em território classificado, mas estas deverão ser compatíveis com os objectivos que lhe deram origem e com os valores que lhe estão subjacentes. Com o propósito de assegurar a articulação entre a política da conservação da natureza e as restantes políticas sectoriais, a Comissão Europeia tem vindo a orientar o procedimento geral de avaliação e aprovação dos planos e projectos susceptíveis de acarretarem efeitos negativos significativos em áreas da Rede Natura 2000.

Esta orientação encontra-se dirigida à comunidade empresarial e às autoridades nacionais e locais interessadas, visando auxiliar na aplicação das disposições e dos requisitos legais e comunitários, por domínio de actividade. Como tal e de forma a conciliar determinados sectores industriais com a protecção da biodiversidade foram publicados documentos de orientação incidentes sobre projectos de energia eólica e de indústria extractiva não energética e de desenvolvimento portuário e dragagens, aguardando-se a disponibilização de novas publicações sobre as actividades de aquicultura e transporte por vias navegáveis interiores.

Ciente da importância de um planeamento estratégico e de uma avaliação adequada dos novos projectos, bem como da integração das várias considerações em matéria de biodiversidade no seu desenvolvimento tal como exortado pela Comissão Europeia, a TTerra desenvolve estudos de avaliação ambiental e estratégica que contribuem positivamente para a salvaguarda destas questões. Contamos com uma equipa técnica especializada em ambiente, com competências para o apoiar. Para mais informações, consulte-nos.

Para mais informações:
European Commission Environment (http://ec.europa.eu/environment/nature/natura2000/management/guidance_en.htm)