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orçamento participativo – a oportunidade de influenciar a decisão

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orçamento participativo
a oportunidade de influenciar a decisão
[Centro Comunitário da Paróquia da Parede, 16 de Junho, 21:00]

Já lá vão muitos anos desde que em Porto Alegre, Brasil, esta prática (OP) se instituiu e se transformou na mais eficaz e justa ferramenta de gestão pública. Desde então várias experiências de gestão participativa de planeamento e execução do orçamento público foram acontecendo com sucesso.

Sucesso que estimula a sua prática e aprofundamento. As conclusões de Porto Alegre são fantásticas; sabe-se, por exemplo, que a eficácia dos investimentos melhora na ordem dos 30% – com o mesmo dinheiro consegue-se fazer mais 30%.

Uma das questões mais importantes é não cair na tentação de julgar que o OP se trata de um acto de coragem de quem o promove, os governos locais. Neste caso a Câmara Municipal de Cascais. É muito mais que isso, é a forma mais inteligente de legitimar a decisão e de tirar capital de critica aos opositores.

Da mesma forma, e este é o principal equivoco, não se pense que se trata de um direito dos cidadãos. No contexto em que vivemos trata-se sim de um dever. O dever de participar.

Postas estas duas fundamentais premissas importa dizer que a sessão do OP na Parede correu muito bem. Os cerca de 50 participantes souberam a pouco mas certamente que deram por bem empregue o serão. Pena que não estivessem lá as classes mais desfavorecidas – ou quem as pudesse representar – e os idosos.

Muitas e boas ideias. A Parede no seu melhor, uma terra viva e vivida que sabe o que quer. Uma terra com alma que merece o melhor. Muito interessante é notar, com facilidade, que quase todas as propostas convergem para um mesmo sentido. É pois significativo o sentido convergente para onde as propostas apontam: “vida comunitária e qualidade de vida”. A leitura deste sinal pelos decisores da CMC é pois fácil.

Assim seja.


Orçamento Participativo na Parede, aspecto geral da sala.