os seus recursos. os seus limites os seus recursos. os seus limites os seus recursos. os seus limites os seus recursos. os seus limites os seus recursos. os seus limites os seus recursos. os seus limites

Agenda 21 Local Mourão quer Garantir o Futuro

Agenda 21, OpiniãoInes Coelho

Com a Agenda 21 de Mourão, o paraíso alentejano à beira do Alqueva, quer garantir um futuro melhor para as suas gentes.
Viver bem em Mourão é o objectivo.

Mourão encontra-se a estruturar a Agenda 21 Local, com o propósito de implementar e desenvolver a sustentabilidade local do Concelho. Esta é um instrumento de gestão para a sustentabilidade de um território que visa conciliar a protecção do ambiente com o desenvolvimento económico, social e cultural. Toda a comunidade não só tem o direito, mas também o dever de participar, desde as autoridades locais aos próprios cidadãos. A sustentabilidade é mais do que um objectivo a alcançar, é um processo em si mesmo, só possível com a contribuição, vontade e confiança de todos os interessados.

Mourão revela-se por excelência um concelho que tem tudo para ser sustentável, da beleza natural à riqueza do seu património, da Arte do Bem Receber à Arte do Saber-Fazer, do “amor à terra” às tradições e cultura locais. Avizinha-se pois o desenvolvimento de um futuro mouranense risonho e duradouro que trará certamente o melhor para as gerações actuais e futuras.

Mourão e a sustentabilidade

Mourão é um concelho raiano da margem esquerda do Rio Guadiana, recentemente transformado no maior lago artificial europeu, situando-se a apenas 56 km de Évora, um dos grandes centros urbanos de Portugal. A sua privilegiada localização geográfica é um dos pontos fortes para uma estratégia de sustentabilidade local. É um concelho cujo património natural, único e rico na sua biodiversidade nomeadamente ao nível dos habitats naturais – montados de azinho, campos de cultivo de olivais e vinhas –constitui uma das regiões mais bem conservadas do nosso país e de maior importância para a fauna.  A especificidade da região compreendida entre Mourão, Moura e Barrancos valeu-lhe em 1999 a classificação como Zona de Protecção Especial de Aves (ZPE), incluída na Rede Natura 2000. É nesta zona que uma parte muito relevante de espécies de animais ameaçadas, como algumas aves estepárias e diversas espécies de morcego, encontram abrigo. A Estação Biológica do Garducho em Mourão, inaugurada em 2009, tem vindo a oferecer uma componente educativa neste âmbito, pretendendo nomeadamente salvaguardar os valores naturais da região inserida na referida ZPE. Mourão constitui ainda uma das áreas prioritárias para a conservação do Lince-ibérico (Lynx pardinus) em Portugal, existindo já diversos projectos no sentido de recuperar o habitat desta espécie. Por outro lado, as condições criadas pela albufeira do Alqueva, cujas águas banham actualmente parte do território de Mourão, criaram ainda um novo habitat que tem proporcionado o aparecimento de numerosas espécies de aves aquáticas, anteriormente menos frequentes nesta zona. Além do seu objectivo principal como reserva estratégica de água, a albufeira veio também permitir a promoção de actividades de diferentes naturezas, como os desportos náuticos e a pesca, por si só, importantes potenciadores de procura turística. Devemos recordar que a biodiversidade é um fabuloso recurso cada vez mais valorizado e procurado. Em 2010 comemora-se o Ano Internacional da Biodiversidade.

A abundância de recursos naturais do concelho tornou ainda o seu povo bom entendedor na Arte do Saber-Fazer, destacando-se nos ofícios e produtos tradicionais. São exemplos o vinho, néctar famoso da Cooperativa Agrícola de Granja, o azeite e a azeitona, incluindo também vários produtos com Denominação de Origem Protegida (DOP), como o Queijo de Évora e o Mel do Alentejo. A gastronomia local é sublimada pelo pão com azeitonas, os queijos e enchidos, a doçaria e os pratos típicos da região, como a tradicional Sopa de Cação e o Cozido de Grão. O artesanato é aqui representativo do conjunto de valores e cultura mouranenses, traduzindo-se nos trabalhos de cestaria e esteiraria, rendas e bordados, jogos tradicionais, instrumentos musicais e ervas curativas, entre outros. É um concelho igualmente rico em festas e romarias, cujas festividades culminam na Festa de Nossa Sr.ª das Candeias, feriado municipal, que não só reúne os residentes do Concelho, como também atrai muitos mouranenses emigrantes e turistas que curiosamente se tornam assíduos da comemoração, após uma primeira experiência.

O património edificado é também um dos principais encantos turísticos do município. A visita ao Castelo de Mourão, ex-líbris do concelho, traduz-se numa experiência sem igual, resultante da beleza e tranquilidade inerentes à paisagem que interessa preservar e valorizar. Situando-se na parte mais alta da vila, esta fortaleza permite observar a Noroeste o Castelo de Monsaraz e a Este a vizinha Espanha. Aqui, o abraço do grande lago do Alqueva faz-se ver um pouco por toda a parte, espelhando o céu azul e as margens verdejantes das terras de Mourão.

Mourão e a Agenda 21 Local

O município de Mourão encontra-se, presentemente, na fase final de elaboração do Diagnóstico para a Sustentabilidade que consiste em identificar as principais fragilidades versus potencialidades de desenvolvimento do Concelho. Neste documento, serão ainda integrados os contributos dos agentes locais resultantes de sessões de trabalho a serem realizadas brevemente pela Câmara Municipal de Mourão. Está ainda em curso a promoção de um concurso para a criação do logótipo da Agenda 21 Local de Mourão cujo público-alvo são os alunos das escolas do ensino básico do Concelho, pretendo-se assim o envolvimento e sensibilização dos mais novos. A participação da população é pois um elemento chave e por isso fundamental para o êxito da Agenda, e é neste sentido que os habitantes serão também convidados a participar em várias fases do projecto.

A implementação da Agenda 21 Local de Mourão tem como proponente a AMDE, Associação de Municípios do Distrito de Évora, actualmente designada por CIMAC – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central,  cuja proposta foi colocada aos 12 municípios associados. O projecto conjunto dos municípios participantes teve início em Outubro de 2009 e terminará em Outubro de 2011.

Como surgiu a Agenda 21 Local

A Agenda 21 Local teve origem em 1992, no seguimento da Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento – a Cimeira da Terra, que originou o programa global para o desenvolvimento sustentável. Em 2007, surge em Portugal a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS 2015) e o respectivo Plano de Implementação (PIENDS), propondo a Agenda 21 Local como uma das medidas a implementar.

A Agenda 21 Local constitui uma ferramenta vital a aplicar localmente, permitindo a participação e envolvimento de todos os parceiros interessados. É uma estratégia apoiada num diagnóstico da situação de referência para a sustentabilidade e em indicadores que garantam uma monitorização realista, de forma a configurar soluções para os problemas encontrados e a atingir as aspirações locais a longo prazo.