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Participação Pública – uma Realidade ou Utopia?

OpiniãoSonia Silva

A participação pública nas grandes questões ambientais, sociais e económicas é, cada vez mais, uma necessidade das sociedades modernas que ambicionam o rumo para a sustentabilidade. Mas não há desenvolvimento ou sustentabilidade, sem participação.

A participação favorece a construção de uma comunidade viva, integradora, comunicativa respeitadora e responsável, com capacidade de dar forma ao seu futuro. Enquanto cidadãos sabermos que é na nossa rua, no nosso bairro, na nossa cidade, vila ou aldeia que sentimos directamente os problemas. É também enquanto cidadãos que devemos optar uma postura proactiva para a construção de uma sociedade, comprometida com a sustentabilidade.

Infelizmente a realidade está muito longe da utopia. Assiste-se cada vez mais a uma desresponsabilização de todos face ao mundo que nos rodeia. Problemas, como o aumento avassalador do preço dos combustíveis, a crise alimentar a nível mundial são uma realidade, que apesar de a sentirmos na pele diariamente, nada fazemos para os resolver.

A construção de uma cidadania comprometida com a resolução de constrangimentos exige uma mudança de atitudes e comportamentos, através de metodologias educativas evolutivas, que orientem e consolidem os princípios da cidadania participativa. Hoje mais do que nunca, as cidades dispõem de inúmeras possibilidades educadoras que permitem que cada pessoa contribua para fazer o seu lugar. Se cada um fizer aquilo que deve a sustentabilidade será certamente alcançada.

O envolvimento pleno da comunidade é, contudo um processo moroso e que exige uma sensibilização prévia dos agentes locais e da população em geral sobre a importância da participação. Necessitamos de uma aprendizagem concreta e objectiva, uma vez que a participação é algo que não faz parte da nossa composição genética.

Para avançar no caminho da sustentabilidade local é necessária uma forte mobilização para a acção e implicar, em processos de participação, todos os grupos sociais, sem excepção, sempre que sejam parte interessada, mesmo que se tenham de desenvolver esforços para o envolvimento, nos processos de tomada de decisão, na gestão e resolução de conflitos ambientais, dos grupos socialmente desfavorecidos e as minorias étnicas, reconhecendo-lhes influência e co-responsabilizando-os nesse processo.

O sucesso da participação depende do empenhamento político e envolvimento de todos os decisores, assim como da capacidade mobilizadora dos temas em debate. A utilização de metodologias adequadas às características do público-alvo, assim como a clareza e transparência dos objectivos do processo de participação, são factores de extrema importância, que devem ser pensados numa lógica de longo prazo.

Na “nossa terra” é possível um modelo que facilite um conjunto de novas relações entre a sociedade, os recursos locais e o ambiente, criando riqueza assente numa economia produtiva crescente e fortalecendo a coesão do tecido social.

De que estamos à espera para transformar a realidade em utopia?