os seus recursos. os seus limites os seus recursos. os seus limites os seus recursos. os seus limites os seus recursos. os seus limites os seus recursos. os seus limites os seus recursos. os seus limites

Responsabilidade Ambiental

OpiniãoCarlos Cupeto

Hoje, dia 5, comemora-se o Dia do Ambiente. Como nos outros dias de qualquer coisa a data é aproveitada para, a vários níveis, fazer coisas que garantam o faz de conta. Num país onde só se fala em direitos, onde a palavra dever há muito foi banida este folclore “do dia de…” fica bem. No “dia do ambiente” o cortejo de iniciativas, para todos os gostos e tipos – plantam-se arvores, fazem discursos, os jornais publicam edições verdes pejadas de publicidade amiga do ambiente, nas escolas as criancinhas e os professores fazem bonecos com o lixo, etc, etc – roça o ridículo. Pior só mesmo o dia sem carros.

Obviamente que o actual enquadramento institucional e modo de vida não convidam a mais. Surgiram uma infinidade de relatórios, acordos, convenções, que normalmente não acrescentam nada a não ser papel ao lixo que os portugueses vergonhosamente não separam. Não separam porque neste faz de conta, como em muitos outros, faz de conta que não pagam. Não pagamos o lixo que produzimos. Ou melhor, pagamos todos tudo sem saber muito bem o que andamos a pagar.

Necessitamos, a bem ou a mal, de responsabilidade ambiental. Isto é, um modelo educador em que cada um assuma a responsabilidade dos seus actos e monitorize as suas práticas quotidianas. Só assim podemos ter um modo de vida são e sustentável.

Também assim é com as organizações. Partilha de responsabilidades, produção mais limpa, eco- eficiência, resíduo zero, uso eficiente da água e recursos, são alguns exemplos que determinam o sinal da equação da sustentabilidade.

Nas organizações, públicas ou privadas, as grandes questões podem ser: “o que fazem eles?”; “o que temos de fazer nós?”. A resposta é simples: uma organização que seja socialmente justa, ecologicamente compatível e economicamente viável.

A criação de riqueza mantendo boas performances ambientais não é mais uma questão de capricho de alguns, ou de ideias visionárias. As contas mostram que as empresas ecoeficientes são mais rentáveis: consomem menos energia, produzem mais limpo (menos resíduos/efluentes); têm menos acidentes; têm menos desperdício; têm melhores financiamentos; melhores créditos; melhores seguros e melhor imagem no mercado e podem, nalguns casos, pagar menos impostos.

A União Europeia tem de uma Directiva que regulamenta um sistema comunitário global de prevenção e reparação de danos ambientais. Este é um compromisso da Comissão Europeia “relativo à responsabilidade ambiental na Estratégia em favor do Desenvolvimento Sustentável”. A participação na garantia da qualidade do ambiente, no seu sentido mais amplo e positivo, é hoje um dever das empresas e dos cidadãos. No que respeita às empresas, além da obrigação – “cumprimento dos mínimos legais” – esta matéria pode traduzir-se em competitividade.

A Directiva, em conformidade com o princípio “poluidor – pagador”, é explicita no atribuir ao operador que tiver causado os danos os custos da reparação ambiental. Como se sabe “reparar” é mais caro e menos eficaz que “prevenir”.

È neste contexto que as empresas devem programar a sua actividade. A solução só pode ser uma, assegurar níveis de prevenção mais eficazes. É possível alcançar os referidos benefícios ambientais de forma economicamente rentável e em coerência com os princípios de eficiência social e económica. Como?

pela internalização dos princípios da gestão ambiental no sistema geral de gestão.

Por outro lado, os cidadãos consumidores, cada vez mais bem informados e exigentes (?), parecem constituir o principal regulador da responsabilização ambiental. Nenhuma empresa, grande ou pequena, dúvida que a co-responsabilização tem dois sentidos, a escolha depende de cada um.

Definidos os intervenientes e o campo de actuação importa estabelecer as regras para a construção de uma actividade económica sustentável, assente nos seguintes princípios:

  • Prevenção
  • Precaução
  • Poluidor-Pagador
  • Cooperação
  • Subsidariedade
  • Co-responsabilidade
  • Transparência
  • Participação Pública

A estes princípios está subjacente a formação de uma consciência cidadã que se pode reflectir mais tarde numa intervenção participada para a sustentabilidade, designadamente através de:

  • adopção de um modelo mais solidário e competitivo assente numa distribuição dos recursos mais equitativa;
  • promoção de alterações nos locais de trabalho, no estilo de vida e nos padrões de consumo, para que se tornem sustentáveis;
  • encorajar o cidadão e todos os actores intervenientes em geral a considerar alternativas e ajudá-los a fazer escolhas apropriadas;
  • encorajar e preparar as empresas para tomar parte no processo de decisão – auto-regulação, co-responsabilização, co-regulamentação, etc.;
  • identificar práticas sustentáveis – melhoria continua – e monitorização das suas próprias acções.

Basta cada um fazer o que deve.