O tema não é seguramente novo. A última vez que a TTerra editou uma informação útil sobre esta matéria foi em 2006, já lá vão quase 3 anos. O que mudou? Entretanto entrou em vigor o Regime de Exercício da Actividade Pecuária (REAP); o Público noticia que 96 suiniculturas necessitam de licença ambiental e apenas foram emitidas 26. Continuam a existir apenas duas soluções conjuntas de tratamento de efluentes suinícolas, em Leiria e nas Caldas da Rainha. » Ler mais…

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um importante instrumento de avaliação de impactes, que actua nos níveis estratégicos de decisão e planeamento. Encontra-se regulamentada pelo Decreto-Lei nº 232/2007, de 15 de Junho, que estabelece o regime a que fica sujeita a avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente, transpondo para a ordem jurídica interna as directivas europeias nesta matéria. » Ler mais…

Passados mais de 15 anos da Cimeira do Rio, em Portugal, a Agenda 21 teve uma triste expressão local. A má interpretação, as experiências falhadas, os equívocos e, sobretudo, a falta de sentido de responsabilidade de muitos, levou ao completo descrédito desta importante ferramenta da ONU para a sustentabilidade local. » Ler mais…