Jul 30
As sociedades modernas, ocidentais, excluíram o contacto directo como o meio. Com a água esta realidade assume particular importância. Perdeu-se a consciência do ciclo da água: a água não é mais do que qualquer coisa gratuita, que não valorizamos, chega-nos pela torneira e escoa-se pelo ralo. Para o cidadão comum isto é a água. » Ler mais…
Jul 20
O Capitulo IV do Decreto-Lei nº 236/98 de 1 de Agosto transpõe para o direito nacional a Directiva 76/160/CEE de 8 de Dezembro respeitante à qualidade das águas balneares. Deste capítulo constam as normas e critérios de qualidade a aplicar às aguas balneares e definidas competências em matéria de vigilância e controlo ambiental e sanitário, tendo como objectivos a preservação destas águas da poluição e a protecção do ambiente e da saúde pública. » Ler mais…
Jun 16
Tal como todas as obras de construção civil, as barragens são estruturas que necessitam de acompanhamento técnico especializado durante toda a sua vida a fim de poderem ser exploradas em segurança. Este acompanhamento inclui a avaliação do comportamento estrutural, hidráulico-operacional e ambiental.O Decreto-Lei nº344/2007 de 15 de Outubro aprova o Regulamento de Segurança de Barragens (RSB). » Ler mais…
Jun 16
As utilizações do domínio hídrico estão sujeitas a licença desde o início do Século XX, com a publicação da Lei das Águas de 1919. Desde então, ocorreram algumas alterações e, actualmente, o enquadramento legal mantém a imposição de obtenção de licença, concessão ou autorização, consoante a utilização e, dependendo da natureza jurídica dos recursos hídricos, do domínio público ou águas particulares. » Ler mais…
Feb 16
Regime de Exercício da Actividade Pecuária em discussão em Vila Franca de Xira
Teve lugar no dia 6 de Fevereiro em Vila Franca de Xira um workshop subordinado ao tema Novo Regime de Exercício da Actividade Pecuária (REAP). Organizado pelas empresas TTERRA e TECNIPEC, este encontro pretendeu reunir empresários e técnicos do sector pecuário com entidades licenciadoras e reguladoras para discussão do recente REAP, consagrado no D.L. Nº.214/2008 de 10 e Novembro, que entrará em vigor a 11 de Fevereiro de 2009. » Ler mais…
Jan 06
No decurso da Directiva de Conselho 98/83/EC relativa à qualidade da água para consumo humano, a Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou a 3ª edição do relatório Guidelines for Drinking Water Quality as quais são utilizadas como base para aplicação dos requisitos constantes da mesma directiva. Neste enquadramento, os estados deverão monitorizar a qualidade da água fornecida aos seus consumidores bem como a que é utilizada na indústria alimentar e reportar essa informação. Actualmente a Directiva obriga à determinação de 48 parâmetros (2 microbiológicos, 26 químicos e 20 indicadores) e está actualmente em processo de revisão podendo vir a incluir futuramente questões de análise e gestão de risco associadas a contaminação biológica e química e aos materiais de construção em contacto com a água. » Ler mais…
Sep 29
O Regulamento de Segurança de Barragens, regulamentado através do Decreto-Lei n.º 344/2007, de 15 de Outubro, estabelece as exigências de gestão da segurança deste tipo de estruturas com as seguintes características: de altura igual ou superior a 15 m, ou de altura igual ou superior a 10m e cuja albufeira tenha uma capacidade superior a 1 hm3, ou de altura inferior a 15m e cuja a albufeira tenha uma capacidade superior a 100.000m3. » Ler mais…