A TTerra, ao longo destes anos, tem procurado, sempre, alargar a sua oferta de produtos de modo a ir de encontro às mais importantes necessidades dos seus clientes. As emergências ambientais, quer em situações causadas por eventos naturais, quer em situações decorrentes da atividade humana, causam muitas vezes a libertação para o meio de substâncias perigosas que colocam em risco o ambiente e a saúde pública. Destacam-se, designadamente, derrames e descargas de substâncias contaminantes no meio aquático ou no solo, e roturas em sistemas de drenagem, entre outros.

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O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) tem como objectivos caracterizar o estado actual dos factores ambientais e avaliar a sua evolução com a introdução de um determinado projecto. Mais do que uma obrigação legal, um EIA deverá constituir uma mais valia para o projeto sujeito à Avaliação de Impate Ambiental. Este deverá ser um objetivo incontornavel: ambiente uma mais valia e não um custo. » Ler mais…

O ano hidrológico 2011/2012 põe-nos, novamente, numa situação de alerta e de preocupação. As reservas de água começam a escassear pondo em causa o abastecimento e a satisfação das necessidades de água. A situação é especialmente gravosa no caso dos privados, designadamente, no sector agrícola e pecuário. » Ler mais…

Em 1998 foi publicado o Decreto-Lei nº 364/98 de 21 de Novembro que estabelece que os municípios com aglomerados urbanos atingidos por cheias pelo menos desde o ano de 1967 e, para os quais não tenha sido definido em portaria a zona ameaçada pelas cheias, ou zona adjacente, em conformidade com o Decreto-Lei nº 468/71, de 5 de Novembro e com o Decreto-Lei nº 89/87, de 26 de Fevereiro, deverão elaborar uma carta de zonas inundáveis. » Ler mais…

O Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, na redacção actual conferida pelo Decreto-Lei nº 46/2009, de 20 de Fevereiro, estabelece que os planos municipais de ordenamento território são instrumentos de natureza regulamentar que determinam o regime do uso do solo, definindo modelos de evolução previsível da ocupação humana e da organização de redes e sistemas urbanos, assim como parâmetros de aproveitamento do solo e de garantia da qualidade ambiental. » Ler mais…

O artigo 28º da Lei de Bases da Política do Ordenamento do Território (Lei nº 48/98, de 11 de Agosto) e o artigo 146º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (Decreto-Lei nº 380/99, de 22 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 46/2009, de 20 de Fevereiro), determinam a elaboração de Relatórios sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT), destinados ao balanço da execução dos instrumentos de gestão territorial objecto de avaliação. » Ler mais…

A Rede Natura 2000 consiste numa rede ecológica definida para o espaço Comunitário da União Europeia, que decorre da aplicação das Directivas nº 79/409/CEE (Directiva Aves) e nº 92/43/CEE (Directiva Habitats). Tem como finalidade assegurar a conservação a longo prazo das espécies e habitats mais ameaçados do espaço europeu e, assim, contribuir para a salvaguarda da biodiversidade. É constituída pelas Zonas de Protecção Especial (ZPE), destinadas a garantir a conservação das espécies de aves listadas no anexo I da Directiva Aves, e pelas Zonas Especiais de Conservação (ZEC), que visam assegurar a conservação dos habitats naturais e dos habitats das espécies da flora e da fauna selvagens, ameaçados e listados nos anexos I e II da Directiva Habitats. » Ler mais…

O prometido é devido… e antes da Criança Ecológica ir de férias, para terminar o ano lectivo, a TTerra promoveu mais uma actividade, no passado dia 17 de Junho, na Escola Básica de Santo António, na Parede. » Ler mais…

O Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de Julho, estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais causados em resultado do exercício de uma qualquer actividade desenvolvida no âmbito de uma actividade económica, independentemente do seu carácter público ou privado, lucrativo ou não, enumerada no Anexo III. » Ler mais…

Nunca como agora agricultura e ambiente fizeram tanto sentido. Finalmente percebeu-se que a agricultura e o ambiente não são incompatíveis, pelo contrário, têm de ser convergentes. » Ler mais…